Opção para evitar o risco de cair na malha

Certificado digital verifica dados do contribuinte, reduzindo chances de erro de declaração

Para evitar cair na malha fina, assim como foi o caso de pouco mais de 2 milhões de contribuintes em 2017, algumas alternativas tecnológicas passaram a trazer uma boa garantia em relação à coerência dos dados declarados no Imposto de Renda. No Brasil, já utilizado diariamente por cerca de 7 milhões de pessoas físicas e jurídicas, o certificado digital tem se transformado num grande aliado na hora da prestação de contas ao Leão, proporcionando ao contribuinte a diminuição de erros.

“Obrigatoriamente, o uso do certificado digital para declarar o Imposto de Renda é uma responsabilidade de quem teve rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, isentos e não tributáveis e tributados exclusivamente na fonte acima dos R$ 10 milhões. Porém, de modo geral, as pessoas podem optar pelo uso do certificado apenas para ter mais segurança em relação aos dados transmitidos. Como o certificado, um trabalhador assalariado consegue, por exemplo, conferir todos os dados que a empresa enviou, além de obter a cópia de todas as declarações e o parcelamento automático dos impostos atrasados, diminuindo muito a possibilidade de cair na malha fina”, afirma o presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Nivaldo Cleto.

Dados da própria Receita Federal apontam que os principais motivos de retenção em malha em 2017, com mais de 60 mil casos registrados cada, foram a omissão de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica pelo titular, despesas médicas declaradas acima do limite, a ausência de Dirf, declaração feita pela fonte pagadora, e a declaração com fonte pagadora incidente tanto na Dirf como na Darf, documento para pagamento do imposto pelo contribuinte. “Para qualquer pessoa, fica muito mais fácil fazer a declaração quando se tem certeza dos dados que estão sendo transmitidos. Mesmo que se procure um profissional, o certificado é o que dará a garantia da verificação”, assegura Nivaldo. Para obter um certificado digital, o contribuinte precisa procurar uma autoridade de registro credenciada pela ICP-Brasil e escolher o tipo de certificado. Geralmente, a validade da certificação é de até três anos e custa entre R$ 150 e R$ 450.